Ex-prefeito, ex-vereador e servidores são condenados por improbidade em Lajeado do Bugre
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou apelo e manteve condenação por improbidade administrativa de...
Impossibilidade de uso de recursos do RPPS para pagamento de precatórios!
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul emitiu cautelar determinando que a prefeitura de Entre Rios do Sul suspenda a aplicação da Lei...
Cargos em Comissão. Declarada Inconstitucional Lei de Carlos Barbosa que em Dezembro/2016 criou 22 C
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional parte da legislação do Município de Carlos Barbosa que criou 22 cargos...
Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal
Com aprovação, projeto seguirá para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado. Proposta prevê pena maior para quem fraudar licitação...
Ex-prefeito de Lagoão condenado por improbidade administrativa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve em parte decisão que condenou à perda dos direitos políticos...
Deputados do Acre acabam com auxílios e qualquer forma de vantagem indevida
Os atuais deputados estaduais tomaram uma decisão que os coloca no patamar da história. Decidiram acabar com todos os penduricalhos como...
Congelamento do FPM para os Municípios que tiveram redução no Censo Demográfico/2018 do IBGE.
Nesta quarta-feira (21/11) o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/2018 que mantém os...
O pequeno bailarino de Guaíba foi dançar na eternidade
Uma história de vida que parecia ir ao infinito por causa da dança, começou e terminou tão triste. O Alex Barbosa foi um menino sofrido,...
