Parcerias Público Privadas (PPP’s) para Porto Alegre!
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou ontem Parcerias Público-Privadas (PPPs) em escolas e unidades de saúde públicas municipais. Foi na reunião-almoço Tá na Mesa, promovida pela Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). Na educação, Marchezan anunciou que a próxima escola municipal a ser administrada por uma entidade terceirizada - ainda neste ano - vai ser Escola de Ensino Fundamental Lumiar, conhecida como Aldeia
Aprovada extinção de gratificações e avanços aos servidores municipais de POA.
O que muda!
O projeto que modifica e até mesmo extingue gratificações e avanços recebidos pelo servidor público municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre por 24 votos a favor e 12 contrários. A sessão que analisou a proposta durou mais de 10 horas e acabou somente na madrugada de terça-feira (26). A prefeitura já sinalizou que não deve haver grandes alterações no texto antes da sanção. O projeto não afeta servidores já aposentados. Confira o que pode mudar para os
TJ e MP desarquivam projetos que aumentam salários de juízes e promotores
Impacto financeiro nos cofres públicos deve passar dos R$ 50 milhões por ano. O Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público (MP) desarquivaram dois projetos de lei que, se aprovados pela Assembleia Legislativa, aumentam os salários de juízes e promotores, com impacto financeiro que deve passar dos R$ 50 milhões por ano. Os projetos mudam os percentuais usados para calcular as diferenças salariais entre os níveis inicial, intermediário e final das carreiras do TJ e do MP.
Tribunal de Contas suspende licitação para escolas dos Municípios da GRANPAL
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 04/2019, cujo objeto é o registro de preços para aquisição do projeto de jogos pedagógicos para atender as necessidades dos alunos das escolas dos Municípios pertencentes ao Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL). Considerando indícios de irregularidades consistentes em direcionamento da competição e ausência de audi
Cautelar suspende licitação para coleta de lixo em Guaporé
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando a suspensão de Concorrência Pública da Prefeitura de Guaporé, cujo objeto é a coleta, o transporte e a triagem/reciclagem de resíduos domiciliares recicláveis e orgânicos.
O relator, conselheiro Marco Peixoto, acolhendo a análise da área técnica do TCE-RS, em síntese, considerou que houve a indevida aglutinação do objeto da licitação, impossibilitando a participação de empresas especializadas em det
