O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp para intimações judiciais em todo o Judiciário. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que proibiu a utilização do aplicativo no juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO). Segundo o CNJ, a comunicação de atos processuais pelo WhatsApp começou em 2015 e rendeu ao juiz da

Intenção é concentrar os procedimentos em hospitais de referência e, segundo o governo, reduzir a taxa de mortalidade entre os bebês. No estado, são realizados 140 mil partos por ano; mais de 7 mil em hospitais pequenos. governo do Rio Grande do Sul vai deixar de repassar recursos a partir de julho para a realização de partos por hospitais de pequeno porte. A intenção é concentrar os procedimentos em hospitais de referência e, segundo o governo, reduzir a taxa de mortalidade

Juiz eleitoral aponta que gasto com propaganda institucional no primeiro semestre de 2016, ano em que Lucimar Campos (DEM) se reelegeu, foi 5 vezes maior que a média dos três anos anteriores. A Justiça Eleitoral de Mato Grosso cassou nessa segunda-feira (19) os mandatos da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), e do vice-prefeito José Aderson Hazama (PRTB), por gastos ilícitos com publicidade durante a campanha eleitoral de 2016. Nessa eleição, Lucimar foi reeleita

Separados por blocos da EDUCAÇÃO (nos diversos níveis), RENDA (apropriação e geração) e SAÚDE (condições gerais, óbitos, longevidade, materno infantil). Apresentação por Tipo de Unidade Geográfica : CLIQUE AQUI E VISUALIZE O DESENVOLVIMENTO DO SEU MUNICÍPIO E DAS REGIÕES AS QUAIS ELE PERTENCE.

Hoje (21/06), na Pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre, ocorrerá a votação da nova alíquota previdenciária, a partir das 14 horas. Em Audiência Pública, que ocorreu nesta segunda-feira (19/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre, entidades representativas do funcionalismo municipal pediram a rejeição de projeto de lei do Executivo que propõe aumento da alíquota previdenciária. Esta proposta prevê aumento de 11% para 14% no valor de contribuição previdenciária para fins de

Em decisão liminar, o Desembargador Francisco José Moesch, integrante do Órgão Especial do TJRS, deferiu em parte pedido do Município de Charqueadas e determinou o desbloqueio de valores referentes à dívida com precatórios. A decisão é desta terça-feira (20/6). (Imagem meramente ilustrativa) Caso O Município de Charqueadas ingressou com mandado de segurança contra a decisão da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do TJRS que determinou o bloqueio e indisponibilid

O Desembargador Eduardo Uhlein, da 4ª Câmara Cível do TJRS, negou recurso da Prefeitura contra a liminar que proibiu o Município Porto Alegre de parcelar os salários dos servidores. A decisão é desta segunda-feira (19/6). Caso O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA) ingressou com mandado de segurança para impedir que o Executivo parcelasse os salários dos servidores. No dia 17/5/17, o Juiz de Direito Murilo Magalhães Castro Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública do

Desde que entrou em vigor a Lei 13.019 (Marco Regulatório das OSCs), a Prefeitura de Passo Fundo deixou de repassar recursos à diversas instituições. Sem verba pública, as entidades lutam para sobreviverem. Desde o inicio deste ano, o trabalho vem sendo redobrado para o Clube dos Amigos e Protetores de Animais (CAPA). Além do cuidado ofertado aos 400 animais, entre cães e gatos, a Entidade sentiu um aperto no orçamento e teve de intensificar as atividades em busca de doações.