ISSQN Alterações na LC nº116/2003. Cobrança sobre Planos de Saúde, Cartões de Crédito/Débito, e Serv
I. As alterações promovidas pela LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 na Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços...
Obras do Proinfância são reiniciadas em Guaíba
As obras das escolas de educação infantil nos bairros Santa Rita e Pedras Brancas foram retomadas. O objetivo é reduzir um déficit de até...
Concurso para juiz de direito no RS é suspenso por ausência de critérios.
Mandado de Segurança impetrado por 50 candidatos obteve liminar do desembargador Alexandre Mussoi Moreira (TJRS) suspendendo o andamento...
TCE-RS suspende reajuste de secretários municipais de Viamão
Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar que suspende o pagamento do aumento de salários dos...
Ex-administradores da Procempa deverão ressarcir 649 mil reais
Em sessão da 1ª Câmara Especial de 26 de junho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou irregulares as contas de gestão,...
É possível o pagamento de adicional de insalubridade e/ou periculosidade a servidor público municipa
Presente tema tem sido objeto de apontamento de irregularidade por parte dos Tribunais de Contas, considerando o fato de que determinado...
