Teto remuneratório de professor com cargos acumulados não pode ser aplicado sobre o somatório dos re
A aplicação do teto remuneratório previsto na Constituição Federal deve ser realizada isoladamente sobre as parcelas recebidas pelo...
Municípios podem reter IRRF nas compras de bens e serviços
Com apenas um voto divergente, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que os municípios podem ficar...
TRF4 absolve prefeito de Gravataí (RS) Marco Alba
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu no último dia (18/10), por unanimidade, o prefeito de Gravataí (RS) Marco...
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou recursos vinculados para saldar dívida trabalh
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17), procedente a Arguição de...
Turismo no lugar de curso resulta na condenação de ex-Vereadores de São Martinho
Os magistrados da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS - regime de exceção condenaram 7 ex-vereadores do município de São...
Prefeito de Maratá e Secretário condenados pelos crimes de responsabilidade e prevaricação
Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJRS condenaram o Prefeito Municipal de Maratá, Fernando Schrammel, e o Secretário Municipal...
Ex e atual Prefeitos do Município de Travesseiro condenados por aquisição irregular de medicamentos
Os magistrados que integram a 4ª Câmara Criminal do TJRS condenaram o Prefeito do Município de Travesseiro, Genésio Roque Hofstetter, a 4...
Dois secretários suspeitos de irregularidades em licitações são afastados em Bagé
Investigados são titulares das secretarias de Meio Ambiente e de Finanças do município. Também foram suspensas as atividades econômicas...
