Consulta Popular 2017/2018 vai investir R$ 60 milhões para combate às desigualdades regionais
Neste ano, a Consulta Popular traz uma mudança estrutural que vai promover a redução das desigualdades regionais no Rio Grande do Sul. A...
PGE-RS apresenta alternativas para reduzir judicialização da saúde
A Procuradoria-Geral do Estado apresentou à Secretaria Estadual da Saúde, em reunião realizada na sexta-feira (21/07), alternativas para...
Lei das Parcerias Voluntárias e sua aplicação em relação à EMATER e METROPLAN.
Orientação nº: 006/2017 Referente: Lei das Parcerias Voluntárias. Lei nº. 13.019/2014 e alterações pela Lei nº 13.204/2015. Transferência...
Aos Pequenos Municípios: Rádios Comunitárias. Possibilidade de Apoio Financeiro, Publicidade e Patro
Parecer nº 0003/2017 Rádio Comunitária. Veiculação de Informações sobre a Administração Municipal. Publicidade. Apoio Financeiro....
Procuradoria-Geral do Estado do RS autoriza home office para os procuradores
O procurador-geral do Estado do RS, Euzébio Ruschel, assinou uma resolução - publicada ontem no Diário Oficial - que autoriza os...
Lei Federal estabelece direito do cidadão à adequada prestação dos serviços públicos - Lei 13.460/20
Publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho a Lei Federal nº 13.460/17 que dispõe sobre a “participação, proteção e defesa...
