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Vereadores e funcionários das 497 Câmaras Municipais do Estado gastaram, no ano passado, R$ 15 milhões em diárias. Revelado nesta segunda-feira (13) pelo RBS Notícias, na RBS TV, o levantamento do Ministério Público de Contas (MPC) detalhe o ranking das despesas....

Ótimos cargos para familiares

Em interceptações telefônicas da Polícia Federal, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, 53 de idade, do TJ de Minas Gerais, propõe que a própria esposa e o filho do casal atuem como funcionários públicos “fantasmas”, sem cumprir as...

A criação de um fundo em que serão depositados todos os valores de processos judiciais em que o Poder Público Estadual sair vitorioso é a essência da Resolução nº 151, recém criada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) - em meio à crise financeira que atinge o Rio Gr...

11/04/2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou um questionário sobre as atividades desempenhadas pelas áreas jurídicas dos Municípios. 

São 35 questões que contemplam temas como a carga horária cumprida pelos profissionais, forma de contratação, controle das açõ...

04/04/2019

Em sessão da 2ª Câmara do dia 13 de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou irregulares as contas de gestão, referentes ao exercício de 2016, do ex-prefeito de Tramandaí, Edegar Munari Rapach. A decisão não é definitiva, cabendo recursos ao TCE-RS apó...

No início deste ano foi aprovado (sem lei autorizativa, pois não passou pela Assembleia Legislativa) o aumento de 16,38% a todos os membros do Poder Judiciário, Ministério Público, TCE e Defensoria Pública do RS. IMPACTO ATUAL: R$ 250 milhões!

Ontem (02/04) foram protoc...

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou ontem Parcerias Público-Privadas (PPPs) em escolas e unidades de saúde públicas municipais. Foi na reunião-almoço Tá na Mesa, promovida pela Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (...

27/03/2019

O projeto que modifica e até mesmo extingue gratificações e avanços recebidos pelo servidor público municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre por 24 votos a favor e 12 contrários. A sessão que analisou a proposta dur...

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Novos Limites para Licitação e Dispensa de Licitação. Decreto nº. 9.412/2018

June 19, 2018

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