Situação caótica na área da saúde é evidenciada em sustentação oral perante o TCE/RS
Sustentação oral realizada em 05/09/2017, em Processo junto ao TCE/RS, traz a baila situação caótica na área da saúde que abala os...
Condenação do ex-governador Antonio Britto por improbidade administrativa
Dezoito anos depois de receber uma ação de improbidade administrativa, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre publicou, na última...
TCE-RS considera irregulares contas de gestão do ex-prefeito de Alvorada
Em sessão da 1ª Câmara do dia 25 de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou irregulares as contas de gestão, referentes...
ISSQN Alterações na LC nº116/2003. Cobrança sobre Planos de Saúde, Cartões de Crédito/Débito, e Serv
I. As alterações promovidas pela LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 na Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços...
Obras do Proinfância são reiniciadas em Guaíba
As obras das escolas de educação infantil nos bairros Santa Rita e Pedras Brancas foram retomadas. O objetivo é reduzir um déficit de até...
Concurso para juiz de direito no RS é suspenso por ausência de critérios.
Mandado de Segurança impetrado por 50 candidatos obteve liminar do desembargador Alexandre Mussoi Moreira (TJRS) suspendendo o andamento...