Pauta desta quarta-feira (14) traz recontratação temporária durante “quarentena” e arresto de recurs
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (14) para julgar recursos extraordinários com repercussão geral...
Inconstitucional a cobrança de taxa de expediente e de serviços urbanos
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJ/RS julgaram inconstitucionais artigos da Lei Municipal de Viamão nº 2.069/1990, que trata do...
Denúncias na Ouvidoria do TCE crescem 69% nos primeiros meses do ano
O número de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) cresceu 69% nos primeiros cinco meses de 2017 em...
CURSO SOBRE NOVA LEI DO TERCEIRO SETOR
A Casa de Cultura Prefeito Hilário Copatti, em Sananduva, é sede do curso sobre a Lei Federal de Fomento e Colaboração (13.019, de 2014),...
Ilegalidade na Contratação de Serviços Tributários pelos Municípios, sem licitação
O Pleno do TCE-RS, em sessão do dia 05/04, acolheu informação da Consultoria Técnica nº 005/2015, que recomenda a impossibilidade da...
TCE/RS divulga estudo sobre transparência de Prefeituras e Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), comprometido com a fiscalização cidadã, disponibilizou em seu Portal o Relatório da...
Governo federal declara apoio à derrubada do veto do ISS
O governo federal recuou do veto presidencial à reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS) e declarou apoio à derrubada do dispositivo de...
TCE-RS considera irregulares contas de prefeito de Cambará do Sul
Em sessão da 1ª Câmara da última terça-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou irregulares as contas de gestão,...
