TCE|RS: Processos, só eletrônicos!
Neste ano, o Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) comemorou cinco anos de sua implantação. Desde 2013, os...
STF reafirma critérios para criação de cargos em comissão com repercussão geral:
a) A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando...
Suplência em concurso público não gera direito de nomeação
Candidata que foi aprovada em concurso para Oficial Escrevente do Tribunal de Justiça do Estado teve mandado de segurança negado pelo...