Nos municípios, uma bolha está prestes a estourar - Regimes Próprios de Previdência (RPPS)

Problema conhecido dos gestores nas esferas federal e estadual, a bolha da Previdência está prestes a estourar também nos municípios do Rio Grande do Sul que têm regime próprio de aposentadoria.

No Estado, 325 dos 497 municípios trabalham com esse tipo de regulamentação, autorizada pela Constituição de 1988.

Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em 2016, dos 325, 296 demonstravam déficit no resultado de avaliação atuarial. Os compromissos previdenciários dessas prefeituras, juntas, eram de R$ 33 bilhões, mas havia apenas R$ 12 bilhões de ativos em caixa.

Dos 325 municípios gaúchos com regime próprio de aposentadorias, em 2016, 296 demonstravam déficit no resultado de avaliação atuarial.

De acordo com o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, muitos desses municípios começaram os planos sem qualquer cálculo atuarial e até sem cobrar contribuição dos servidores. Em alguns casos, hoje, o gasto com aposentadorias representa 40% da folha de pagamento. Pelas contas de Salmo, se nada for feito, é possível haver um colapso nos cofres dessas prefeituras em até cinco anos, comprometendo até o pagamento dos salários de funcionários ativos.

O problema vem sendo alertado há anos por auditores externos do TCE. Aos municípios, uma das sugestões é a implementação de correção dos cálculos atuariais, a fim de alcançar a sustentabilidade dos fundos. Durante a última avaliação das contas públicas de diversas prefeituras, as contribuições descontadas dos servidores e da parte patronal eram muito aquém para suprir o financiamento das aposentadorias ativas.

– A correção do cálculo é fundamento para manter a saúde financeira dos regimes próprios de Previdência. Existem casos de municípios que não recolhem em dia sua parte patronal, o que gera passivo nesses fundos – explicou Cezar Miola, conselheiro atento à questão.

Mesmo desidratada, a PEC da reforma da Previdência que tramita no Congresso, se aprovada, poderá trazer alívio para os municípios à beira de um colapso. Como se trata de uma emenda constitucional, pelo menos a idade mínima e o tempo de contribuição deverão ser aplicados automaticamente a todos os entes da federação.