Alpestre: Operação deflagrada tem participação do TCE-RS

A Operação Paiol, deflagrada pelo Ministério Público (MP) no Município de Alpestre, que resultou no afastamento do prefeito, do vice-prefeito, além de dois secretários e assessores, teve ativa participação de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), do Serviço Regional de Auditoria de Frederico Westphalen.

Os agentes públicos afastados de suas funções são suspeitos de envolvimento em esquema de fraude na compra de maquinários e veículos e na contratação de obras. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 10 milhões.

A participação dos auditores do TCE-RS, que se deu por solicitação do Ministério Público Estadual, foi decisiva para a coleta de documentos que integram a prova no processo criminal. De acordo com os auditores do TCE-RS que atuaram na Operação, Ben-Hur Kummer Bittencourt, Claudia Passamani Vieira, e Robinson Puhl, coordenador do Serviço Regional, os indícios coletados, tanto em fiscalizações in loco quanto no Portal de Transparência do Município, envolvem licitações, notas de empenho, e fotos das visitas às obras abrangidas no processo.

Em 2015, o Tribunal já havia constatado o descumprimento de formalidades em licitações no Município. Além disso, há uma inspeção especial pendente de julgamento no TCE-RS, que envolve a suspeita de irregularidades na licitação e contratação de empresa prestadora de serviços de pavimentação asfáltica. A análise e a materialização dos documentos coletados estão sob responsabilidade do Ministério Público.