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MP de Contas recomenda que prefeituras se abstenham de gastar com carnaval no AM

February 1, 2018

 

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu recomendações a prefeituras do interior do Estado para que os Executivos municipais se abstenham de utilizar recursos públicos com as festividades carnavalescas em 2018. A recomendação foi divulgada nesta quarta-feira (31).

 

A medida visa, entre outros, preservar interesse público e os serviços essenciais de Saúde, Educação e Saneamento.

 

Até esta quarta-feira, foram encaminhadas recomendações às Prefeituras:

 

  1. Presidente Figueiredo

  2. Itapiranga

  3. Itacoatiara

  4. Maués

  5. Nova Olinda do Norte

  6. Urucurituba

  7. Silves

  8. Apuí

  9. Autazes

  10. Borba

  11. Careiro

  12. Humaitá

  13. Manicoré

  14. Novo Aripuanã

  15. Carauari

  16. Ipixuna

  17. Eirunepé

  18. Guajará

  19. Envira

  20. Itamarati

  21. Rio Preto da Eva

  22. Parintins

  23. Nhamundá

  24. Boa Vista do Ramos

  25. Barreirinha

  26. São Sebastião do Uatumã

  27. Urucará


Nas recomendações, o Ministério de Contas aponta que é de conhecimento público que os municípios do Amazonas passam por dificuldades financeiras, com eventual atraso no pagamento de servidores e fornecedores.

 

Nos atos, o MPC recomenda aos prefeitos “ou quem faça suas vezes, para que se abstenha de onerar os cofres municipais com realização de despesa ilegítima com festejos carnavalescos e publicidade, em 2018, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique destinação de recursos públicos para tal finalidade, em detrimento dos investimentos e obrigações prioritários e inadiáveis de manutenção e ampliação dos serviços essenciais em Saúde, Educação, Saneamento e pagamento de folha de pessoal eventualmente em atraso”.

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