Lista dos Gestores Municipais do RS com Contas Irregulares

August 22, 2018

Na tarde da última quinta-feira (16), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Estilac Xavier, visitou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), para realizar a entrega da lista dos gestores que tiveram as contas julgadas irregulares ou que receberam parecer desfavorável do Órgão de Controle, nos últimos oito anos.

 

A lista foi protocolada na Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (15), sendo a entrega formal feita ao desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, presidente do TRE-RS, cumprindo os requisitos da Lei Federal nº 9.504/1997.

 

Os gestores constantes na relação poderão ser considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral para o pleito deste ano, por terem suas contas rejeitadas pelo TCE-RS, por irregularidade insanável e por decisão não mais passível de recurso.

 

O conselheiro Estilac Xavier reiterou a importância da parceria entre o Tribunal de Contas e o TRE-RS, afirmando que os trabalhos das Instituições são complementares.

 

Estiveram presentes na visita os diretores-gerais do TCE-RS, Sandro Borba, e do TRE-RS, Antonio Augusto Portinho da Cunha.

Para consultar a lista, clique aqui.

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