Projeto que pode reduzir a judicialização da saúde está em análise no Senado

Segundos o Ministério da Saúde, R$7 bilhões por ano, não previstos no Orçamento da União, são gastos com a judicialização da área. Relatório do Conselho Nacional de Justiça indica mais de 1,3 milhão de processos que tratavam de questões de saúde tramitavam em 2016 nas diversas instâncias do Judiciário.

Projeto em análise no Senado pode reduzir a demanda judicial, segundo a autora, senadora Ana Amélia (PP-RS).

O PLS 415/2015 obriga à definição e a divulgação do chamado custo-efetividade para a adoção de novos tratamentos pelo SUS, o que leva em conta aspectos como o preço; as evidências científicas; a expectativa e a qualidade de vida; e a possibilidade de cura dos pacientes. Já aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a proposta precisa agora do aval da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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