18/10/2018

Os magistrados da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS - regime de exceção condenaram 7 ex-vereadores do município de São Martinho e um empresário a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de peculato.

Eles foram acusados de apro...

17/10/2018

Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJRS condenaram o Prefeito Municipal de Maratá, Fernando Schrammel, e o Secretário Municipal da Agricultura, Élson Wadenphul, a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto. Eles também perderam os cargos e não podem con...

05/10/2018

Neste ano, o Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) comemorou cinco anos de sua implantação. Desde 2013, os expedientes vêm, gradativamente, sendo transferidos do meio impresso para o digital.

Para isso, os jurisdicionados precisam seguir alguns pa...

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June 19, 2018

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