03/04/2018

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) obteve decisão parcialmente favorável em ação de cobrança de direitos autorais contra a Comissão da Festa Nacional da Uva  em 2014.

O entendimento da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul é de que são devido...

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