O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou ontem Parcerias Público-Privadas (PPPs) em escolas e unidades de saúde públicas municipais. Foi na reunião-almoço Tá na Mesa, promovida pela Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (...

27/03/2019

O projeto que modifica e até mesmo extingue gratificações e avanços recebidos pelo servidor público municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre por 24 votos a favor e 12 contrários. A sessão que analisou a proposta dur...

18/03/2019

Impacto financeiro nos cofres públicos deve passar dos R$ 50 milhões por ano.

O Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público (MP) desarquivaram dois projetos de lei que, se aprovados pela Assembleia Legislativa, aumentam os salários de juízes e promotore...

14/03/2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 04/2019, cujo objeto é o registro de preços para aquisição do projeto de jogos pedagógicos para atender as necessidades dos alunos das escolas dos Municípios...

11/03/2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando a suspensão de Concorrência Pública da Prefeitura de Guaporé, cujo objeto é a coleta, o transporte e a triagem/reciclagem de resíduos domiciliares recicláveis e orgânicos.
 
O relator, conselhe...

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Novos Limites para Licitação e Dispensa de Licitação. Decreto nº. 9.412/2018

June 19, 2018

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