29/08/2018

No próximo dia 12 de setembro de 2018, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, como também, no dia 13 de setembro de 2018, das 9h às 12h, na sede da FAMURS, situada na Rua Marcílio Dias, 574 – Bairro Menino Deus em Porto Alegre/RS, realizaremos o curso Despesa com...

22/08/2018

Na tarde da última quinta-feira (16), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Estilac Xavier, visitou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), para realizar a entrega da lista dos gestores que tiveram as contas julgadas irregulares ou que...

16/08/2018

O ex-prefeito de Sertão, Marcelo D’Agostini, foi condenado durante o mês de julho em dois processos distintos por fraudar licitações.

FRAUDES NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

Em um deles, foi condenado a uma pena de 20 anos, 11 meses e oito dias de reclusão por fraudar...

16/08/2018

A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, na última sexta-feira, 09, o mandado judicial de suspensão do exercício do cargo do prefeito de Braga pelo prazo de 180 dias.

O afastamento temporário do polític...

15/08/2018

A melhor cidade para se viver no mundo é Viena, a capital da Áustria, segundo o ranking anual da Economist Intelligence Unit (a unidade de inteligência da revista britânica Economist) de 2018.

Rio de Janeiro e São Paulo, as capitais brasileiras analisadas, ficaram em 88...

13/08/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se leis municipais podem proibir parentes até o terceiro grau de agentes públicos locais de celebrar contratos com o município. O tema, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 910552, teve repercussão geral reconhecida, por u...

09/08/2018

 Por 7 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram enviar ao Congresso Nacional proposta para aumentar os próprios salários em 2019. Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário pode passar para R$ 39 mil com reajuste de 16,38%.

Para entrar em vigor, con...

09/08/2018

Em sessão da 1º câmara do dia 24 de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do exercício de 2016 do ex-prefeito de Terra de Areia, Joelci da Rosa Jacobs. A decisão não é definitiva, cabendo recursos ao Órg...

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Novos Limites para Licitação e Dispensa de Licitação. Decreto nº. 9.412/2018

June 19, 2018

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