23/02/2018

Passados 04 anos da Operação Lava Jato, em 2017 o Brasil conseguiu rebaixar mais 17 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). Passou da 79ª posição para a 96ª, em comparação ao ano anterior.

Neste ranking, o meio da tabela se encontra abaixo dos 50 pontos. O B...

20/02/2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), disponibiliza o curso gratuito de capacitação a distância sobre o sistema LicitaCon. O curso é destinado aos operadores do sistema nos órgãos auditad...

20/02/2018

Prefeitos foram oficiados para que, a partir do exercício de 2018, não mais realizem remanejamento e transferência de recursos sob a vestimenta de suplementação

16/02/2018

Qualquer cidadão, de qualquer idade ou nível escolar, pode se inscrever. As turmas são abertas a cada bimestre. No ano passado, mais de 19.800 pessoas completaram os cursos on-line oferecidos pelo CNJ.

08/02/2018

Você sabia que pode participar na definição do número de vereadores na sua cidade?

Pois o número de vagas na vereança vem definido na Lei Orgânica Municipal e portanto, pode ser reduzido. A via correta é através de Emenda à Lei (tal qual as Emendas à Constituição Federa...

08/02/2018

Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu, o pedido de medida cautelar formulado por parlamentares para sustar os atos praticados pela Petrobras em acordo firmado com investidores norte-americanos junto à Corte Federal de Nova York.

A sessão foi realizada na última se...

01/02/2018

O Ministério Publico de Contas - AM emitiu recomendações a prefeituras do interior do Estado para que os Executivos municipais se abstenham de utilizar recursos públicos com as festividades carnavalescas em 2018. A recomendação foi divulgada nesta quarta-feira (31).

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Novos Limites para Licitação e Dispensa de Licitação. Decreto nº. 9.412/2018

June 19, 2018

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