© 2017 - by Tânia Grigorieff 

27/11/2017

   O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu medida cautelar na última quarta-feira (22), determinando que a prefeitura de Venâncio Aires suspenda a realização do Pregão Presencial nº 025/2017, relativo à contratação de serviços de informática. Na decisão, o con...

23/11/2017

O Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira 23/11, se um prefeito deve ter seus crimes julgados sob Foro Privilegiado, ou não. O caso concreto julgado pelo STF envolve a restrição de foro privilegiado do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes,...

22/11/2017

   A “Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o Tribunal de Contas” foi tema do seminário que ocorreu durante esta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em Porto Alegre. A iniciativa, realizada por meio da Escola Superior de Gestã...

Na última sexta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando a suspensão de contrato para prestação de serviços de gestão na área da Saúde no Município de Canoas, bem como dos pagamentos derivados da contratação, que envolvem...

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