Neste ano, a Consulta Popular traz uma mudança estrutural que vai promover a redução das desigualdades regionais no Rio Grande do Sul. A discussão das etapas do processo de elaboração das necessidades das regiões foi baseada no planejamento estratégico dos Coredes e no...

A Procuradoria-Geral do Estado apresentou à Secretaria Estadual da Saúde, em reunião realizada na sexta-feira (21/07), alternativas para redução dos bloqueios judiciais na área de medicamentos, que consomem cerca de R$ 15 milhões por mês do orçamento da Secretaria. O t...

13/07/2017

Orientação nº: 006/2017

Referente: Lei das Parcerias Voluntárias. Lei nº. 13.019/2014 e alterações pela Lei nº 13.204/2015. Transferência de Recursos para EMATER e METROPLAN.

Dado o número de consultas que chega a esta Consultoria Jurídica a respeito da nova Lei das Parc...

10/07/2017

Parecer nº 0003/2017

Rádio Comunitária. Veiculação de Informações sobre a Administração Municipal. Publicidade. Apoio Financeiro. Patrocínio

I.                      Em razão da assunção dos novos Prefeitos Municipais, esta Consultoria Jurídica vem sendo demandada a respe...

O procurador-geral do Estado do RS, Euzébio Ruschel, assinou uma resolução - publicada ontem no Diário Oficial - que autoriza os procuradores a trabalhar fora das dependências da PGE. Pela decisão, os procuradores vão poder realizar suas tarefas de casa, o chamado home...

           

Publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho a Lei Federal nº 13.460/17 que dispõe sobre a “participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública”.

O texto estabelece o direi...

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June 19, 2018

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