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11/04/2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou um questionário sobre as atividades desempenhadas pelas áreas jurídicas dos Municípios. 

São 35 questões que contemplam temas como a carga horária cumprida pelos profissionais, forma de contratação, controle das açõ...

04/04/2019

Em sessão da 2ª Câmara do dia 13 de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou irregulares as contas de gestão, referentes ao exercício de 2016, do ex-prefeito de Tramandaí, Edegar Munari Rapach. A decisão não é definitiva, cabendo recursos ao TCE-RS apó...

22/08/2018

Na tarde da última quinta-feira (16), o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Estilac Xavier, visitou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), para realizar a entrega da lista dos gestores que tiveram as contas julgadas irregulares ou que...

29/06/2018

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), e em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), promove a quarta edição do curso a distância "Licitações e Contratos Administrativos".

O c...

27/06/2018

Em sessão da 1ª Câmara Especial do último dia 21 de maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou irregulares as contas de gestão do Legislativo Municipal de Porto Lucena, relativas ao exercício de 2016, sob responsabilidade do ex-presidente Delmo Ricardo Ti...

20/02/2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), disponibiliza o curso gratuito de capacitação a distância sobre o sistema LicitaCon. O curso é destinado aos operadores do sistema nos órgãos auditad...

27/11/2017

   O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) concedeu medida cautelar na última quarta-feira (22), determinando que a prefeitura de Venâncio Aires suspenda a realização do Pregão Presencial nº 025/2017, relativo à contratação de serviços de informática. Na decisão, o con...

22/11/2017

   A “Responsabilidade dos Gestores Públicos Perante o Tribunal de Contas” foi tema do seminário que ocorreu durante esta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em Porto Alegre. A iniciativa, realizada por meio da Escola Superior de Gestã...

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