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27/03/2019

O projeto que modifica e até mesmo extingue gratificações e avanços recebidos pelo servidor público municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre por 24 votos a favor e 12 contrários. A sessão que analisou a proposta dur...

18/03/2019

Impacto financeiro nos cofres públicos deve passar dos R$ 50 milhões por ano.

O Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público (MP) desarquivaram dois projetos de lei que, se aprovados pela Assembleia Legislativa, aumentam os salários de juízes e promotore...

11/03/2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando a suspensão de Concorrência Pública da Prefeitura de Guaporé, cujo objeto é a coleta, o transporte e a triagem/reciclagem de resíduos domiciliares recicláveis e orgânicos.
 
O relator, conselhe...

13/02/2019

O promotor do Ministério Público gaúcho, Alexandre Aranalde Salim, foi condenado a pagar R$ 50 mil após ingressar com ação na Justiça do Trabalho buscando reconhecimento de vínculo de emprego por ter atuado entre maio de 2015 e maio de 2016 como coordenador e professor...

13/07/2018

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público (MP) e determinou o afastamento do prefeito de Não-Me-Toque, Armando Carlos Roos (PP), acusado por servidoras de oferecer cargos e benefícios em troca de sexo – uma delas filmou o suposto assédio, ocorrido dentro de um gab...

13/07/2018

Um dos principais projetos do pacote enviado por Nelson Marchezan, que modificava regras de avanços e gratificações para servidores públicos, foi derrotado na quinta-feira por ampla maioria na Câmara de Vereadores. 

A estratégia do governo de inverter a pauta de votaçõe...

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Novos Limites para Licitação e Dispensa de Licitação. Decreto nº. 9.412/2018

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